DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de material gráfico consistente na impressão de livros/revistas institucionais destinados à divulgação de políticas públicas municipais, ações institucionais e prestação de contas à população, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O objeto compreende o fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) unidades, com as seguintes especificações mínimas: formato A4; total de 84 páginas, incluindo capa e miolo; impressão colorida; capa em papel couchê 210 g; miolo em papel couchê 90 g; acabamento em brochura colada; entrega dos exemplares devidamente finalizados e aptos à distribuição institucional.
MUNICIPIO DE MURIAE · ADMINISTRATIVO
Dados da publicação
CompraPRD 27Controle PNCP17947581000176-1-000115/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MURIAECNPJ do órgão17947581000176Unidade compradoraADMINISTRATIVOLocalMuriaé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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