InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIRA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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Compra25Controle PNCP17951023000184-1-000004/2026Processo12470ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIRACNPJ do órgão17951023000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASLocalGoianira/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Constitui-se deste objeto deste intrumento de contrato a contratação de empresa especializada com aquisição de colchões, destinados a atender às necessidades dos Centros de Educação Infantil – CEIs deste Município, visando garantir condições adequadas de conforto, descanso, higiene e bem-estar às crianças atendidas pela Rede Municipal de ensino. Conforme inciso II art. 75 da Lei 14.133/21. As propostas deverão ser apresentadas em valor global, com frete incluso e de inteira responsabilidade da contratada, devendo ser encaminhadas para o e-mail [email protected], que consta no rodapé do termo de referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU(20205) | 15679-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, camisetas e impressos personalizados para divulgação de eventos, campanhas socioassistenciais, capacitações e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar de Alvorada do Norte - GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA DO NORTE(5657) | 742-0 · Alvorada do Norte/GO · Dispensa · 09/09/2026
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