DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de acervo literário infantil, composto por livros e obras literárias adequadas à faixa etária das crianças atendidas pela Creche Municipal, destinados à formação, ampliação e atualização do acervo da instituição, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS
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Compra00011226Controle PNCP17954546000184-1-000118/2026Processo00011226ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ do órgão17954546000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINASLocalSão Vicente de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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