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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 – PNAB CICLO 2, PLANO DE AÇÃO N°30882120250002-024102, conforme demanda para atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PIRACEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG

Valor estimadoR$ 3.152,11
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Dados da publicação

Compra0000033Controle PNCP17980392000103-1-000046/2026Processo0000033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACEMACNPJ do órgão17980392000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGLocalPiracema/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 08:07Abertura15/04/2026, 17:00Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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