DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGEM, para atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PIRACEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG

Valor estimadoR$ 64.846,93

Dados da publicação

Compra0000054Controle PNCP17980392000103-1-000079/2026Processo0000054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACEMACNPJ do órgão17980392000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGLocalPiracema/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:09Abertura19/08/2026, 17:00Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras