DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS POR BIODIGESTOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO EMPREENDIMENTO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, EM ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELA FEAM/URA.

MUNICIPIO DE CAXAMBU · MUNICIPIO DE CAXAMBU

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra037Controle PNCP18008870000172-1-000165/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ do órgão18008870000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAXAMBULocalCaxambu/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 13:32Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Microestação de Tratamento de Esgoto (ETE) O sistema deverá ser novo, de primeiro uso, destinado ao tratamento de efluentes sanitários domésticos, com capacidade volumétrica mínima de 1.500 litros, composto por unidade de tratamento anaeróbio com compartimentos integrados de decantação, digestão e filtragem biológica, atendendo integralmente às normas ABNT NBR 7229 e ABNT NBR 13969.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Em andamento