REFERE-SE ADESÃO À LICITAÇÃO COMPARTILHADA, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERRALHERIA, SOLDA, GRANDES REPAROS E REFORMA, CONFECÇÃO DE PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, ESTRUTURAS, ESQUADRIAS, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO (POR METRO QUADRADO), CONTEMPLANDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A presente contratação justifica-se pela necessidade de execução de serviços especializados de serralheria, solda, grandes reparos, reforma e confecção de estruturas metálicas de alta complexidade destinados ao palco utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura nas atividades culturais, artísticas e institucionais promovidas pelo Município. A estrutura metálica do palco é essencial para garantir a realização segura e adequada de eventos públicos, apresentações culturais, festividades tradicionais, shows, solenidades e demais ações promovidas pela Secretaria. Em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo, da exposição às intempéries e da necessidade de adequações estruturais para atendimento às exigências de segurança, torna-se indispensável a realização de serviços de manutenção, reforma e reforço estrutural por empresa especializada. A contratação contempla o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, fabricação, montagem e instalação de componentes metálicos, assegurando que a estrutura apresente condições adequadas de resistência, estabilidade e durabilidade. Além disso, a execução dos serviços contribuirá para a preservação do patrimônio público, redução de riscos aos usuários e atendimento às normas técnicas aplicáveis, garantindo maior segurança para artistas, equipes de apoio e público participante dos eventos.