InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a locação de imóvel para alojar a base da equipe do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, por período de 60 (sessenta) meses. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: PRÓPRIO.
MUNICIPIO DE CRUZILIA · Prefeitura Municipal de Cruzília
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Compra51Controle PNCP18008904000129-1-000102/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZILIACNPJ do órgão18008904000129Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CruzíliaLocalCruzília/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma creche pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 – Pró Infância, no bairro centro, na cidade de Cruzília–MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos que integrarão o processo de contratação. a presente contratação decorre do termo de compromisso nº 979210/2025/FNDE/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado pela caixa econômica federal, e o município de Cruzília mg. em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação. recurso: fonte 1.569 c/c: 573109308-0. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.8 · Cruzília/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
- objeto é a contratação (ões) de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria, destinados à Atenção Primária à Saúde (APS). Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: c/c 13699-9 fonte 1621.3 · Cruzília/MG · Credenciamento · 29/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos65 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.32 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para a prestação de serviços do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Copa Cruzília e Supercopa Cruzília, todos estes na Categoria Adulto, que ocorrerá de acordo com o Calendário do Departamento de Esporte do Município. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, dos Esportes e Turismo.64 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para a prestação de serviços do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Copa Cruzília e Supercopa Cruzília, todos estes na Categoria Adulto, que ocorrerá de acordo com o Calendário do Departamento de Esporte do Município. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, dos Esportes e Turismo.31 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte coletivo para prestação de serviços de transporte escolar diário, rural, de forma continuada, com motoristas e veículos, sob responsabilidade da empresa contratada. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.61 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte coletivo para prestação de serviços de transporte escolar diário, rural, de forma continuada, com motoristas e veículos, sob responsabilidade da empresa contratada. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.28 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição do Sistema Flash de Monitoramento Contínuo de Glicose (SFMG), composto por sensores e leitores compatíveis, sob a forma de entrega parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.63 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- consiste no registro de preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de diárias completas e meias diárias em pensão ou hotel que ofereça estadia (hospedagem e alimentação) para abrigar e alimentar acompanhantes e pacientes em tratamento oncológico pelo SUS no Hospital Bom Pastor no município de Varginha/MG para atender a demanda do município de Cruzília por um período de 12 (doze) meses62 · Cruzília/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
- Aquisição de camas hospitalares e colchões para o Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea - MG, conforme a emenda impositiva alocada para o fortalecimento da infraestrutura da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município. Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea constitui-se como a principal porta de entrada do sistema de saúde local para casos de urgência e emergência, demandando funcionamento ininterrupto e alto giro de pacientes. A aplicação dos recursos oriundos da Emenda Impositiva para a presente aquisição encontra-se em estrita consonância com o interesse público. A destinação de verbas parlamentares para a modernização do equipamento de saúde materializa os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade da pessoa humana, garantindo que o erário seja empregado em melhorias tangíveis e urgentes para a população.MUNICIPIO DE ILICINEA61 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contínuos de Remoção Terrestre Inter-Hospitalar com Ambulâncias, com o devido acompanhamento de profissional da área de saúde, para atender remoções de urgências, emergências e outras situações que se fizerem necessárias, dentro do município de VarginhaMUNICIPIO DE VARGINHA75 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas para aquisição de Monitor Contratação de empresas para aquisição de Monitor Multiparâmetro para a Unidade Mista de Saúde Francisco Moacir da Silva, para monitoramento de pacientes durante urgências e emergências obtendo um acompanhamento mais qualificado, humanizado e com maior segurança para os pacientes em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do município de Guidoval/MG.MUNICIPIO DE GUIDOVAL93 · Guidoval/MG · Dispensa · 30/07/2026
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- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL QUALIFICADA E AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - USA), PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO INTER-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DURANTES FESTIVIDADES COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM EXPERIÊNCIA QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO/RESGATE EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E QUE OFERTEM ESTRUTURA COMPLETA DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NA MODALIDADE USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA ATUAÇÃO DURANTE FESTIVIDADES MUNICIPAIS QUE POSSAM VIR ACARRETAR VOLUME EXPRESSIVO DE PÚBLICO E ATENDER AS NORMAS OBRIGATÓRIAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - CBMMG PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 33 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, ITENS A.1.3.1 PARA SUPORTE DE AMBULÂNCIA E A.1.3.7 CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS ACIMA DE 3.000 PESSOAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS EVENTOS TRANSCORRAM DE FORMA MAIS SEGURA POSSÍVEL; SE FAZ RELEVANTE A FIM AGILIZAR O TEMPO DE RESPOSTA EM ATENDIMENTOS QUE EXIJAM SOCORRO IMEDIATO; E AINDA, GARANTIR: EQUIPE DEVIDAMENTE PREPARADA PARA MANUTENÇÃO DE SUPORTE AVANÇADO E INTENSIVO MÓVEL À VIDA NOS CASOS DE POSSÍVEIS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS; ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO A POSSÍVEIS VÍTIMAS E DURANTE SUAS REMOÇÕES; E O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS VIGENTES PARA EVENTOS DE MAIOR PORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00004626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada em cobertura de eventos para prestação de serviços de socorro móvel de emergências e urgências em ambulância "UTI Móvel", brigadista, segurança desarmada, equipe de apoio, locutor e locação de som, palco, iluminação, cortina cenográfica, grade de proteção, banheiro químico, locação de mesa, placa de fechamento, painel de led, torre de transmissão, tendas, telão, brinquedos, gerador, passarela entre outras estruturas, para realização de grandes e pequenos eventos realizados por este MunicípioMUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE00005926 · Piedade do Rio Grande/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contínuos de Remoção Terrestre Inter-Hospitalar com Ambulâncias, com o devido acompanhamento de profissional da área de saúde, para atender remoções de pacientes na Unidade de urgências, emergências, dentro do município de VarginhaMUNICIPIO DE VARGINHA48 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- Contratação de prestação continuada de serviços odontológicos especializados em atendimento infantil/odontopediatria, a serem executados em consultório odontológico localizado no Município de Oliveira Fortes/MG, devidamente equipado e regularizado, destinados ao atendimento de crianças encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo consultas odontológicas, avaliação clínica e diagnóstico, profilaxia/limpeza, aplicação tópica de flúor, orientação de higiene bucal, controle de placa bacteriana, procedimentos preventivos, aplicação de selantes, restaurações, tratamento restaurador atraumático — ART, tratamento de cárie dentária em pacientes pediátricos, procedimentos endodônticos em dentes decíduos, pulpotomia, pulpectomia, tratamento de canal em dentes decíduos, exodontia simples de dentes decíduos, acompanhamento clínico odontológico infantil, atendimento de urgências odontológicas, manejo da dor odontológica e demais procedimentos ambulatoriais compatíveis com a odontologia infantil, com fornecimento integral, pela contratada, de materiais odontológicos, medicamentos, instrumentais, equipamentos, EPIs, insumos, descartáveis e demais elementos necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES28 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026