A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL QUALIFICADA E AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - USA), PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO INTER-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DURANTES FESTIVIDADES COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM EXPERIÊNCIA QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO/RESGATE EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E QUE OFERTEM ESTRUTURA COMPLETA DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NA MODALIDADE USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA ATUAÇÃO DURANTE FESTIVIDADES MUNICIPAIS QUE POSSAM VIR ACARRETAR VOLUME EXPRESSIVO DE PÚBLICO E ATENDER AS NORMAS OBRIGATÓRIAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - CBMMG PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 33 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, ITENS A.1.3.1 PARA SUPORTE DE AMBULÂNCIA E A.1.3.7 CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS ACIMA DE 3.000 PESSOAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS EVENTOS TRANSCORRAM DE FORMA MAIS SEGURA POSSÍVEL; SE FAZ RELEVANTE A FIM AGILIZAR O TEMPO DE RESPOSTA EM ATENDIMENTOS QUE EXIJAM SOCORRO IMEDIATO; E AINDA, GARANTIR: EQUIPE DEVIDAMENTE PREPARADA PARA MANUTENÇÃO DE SUPORTE AVANÇADO E INTENSIVO MÓVEL À VIDA NOS CASOS DE POSSÍVEIS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS; ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO A POSSÍVEIS VÍTIMAS E DURANTE SUAS REMOÇÕES; E O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS VIGENTES PARA EVENTOS DE MAIOR PORTE.

Item 1 · SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA UTI MÓVELEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL (USA - UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA). SERÁ NECESSÁRIO QUE ESTEJAM INCLUSOS OS ATENDIMENTOS QUE NECESSITEM SUPORTE AVANÇADO, EM AMBULÂNCIA CLASSIFICADA COMO TIPO "D" - SUPORTE AVANÇADO À VIDA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS. NECESSÁRIO COMPOSIÇÃO DA EQUIPE POR MÉDICO, ENFERMAGEM E CONDUTOR SOCORRISTA, SEM LIMITES DE ATENDIMENTO AO PRONTO SOCORRO REFERÊNCIA MAIS PRÓXIMA, CARACTERIZADOS ATENDIMENTOS INTER-HOSPITALAR, CONFORME TRIAGEM DA EQUIPE MÉDICA PRESENTE, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATANTE. EXCLUI-SE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS NAS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DO PROTOCOLO DE MANCHESTER UTILIZADO PELO SAMU E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ OBSERVAR, ALÉM DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, O SEGUINTE: - APRESENTAR EQUIPE COMPLETA A CADA PLANTÃO (DO INÍCIO AO FIM DO PERÍODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO); - APRESENTAR CARTEIRA DE HABILITAÇÃO "D" E CVE DO CONDUTOR DO VEÍCULO UTI MÓVEL; - FORNECER INSUMOS INERENTES A ASSISTÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DA QUANTIDADE A SER USADA. - REALIZAR O LEVANTAMENTO LOGÍSTICO PARA ATUAÇÃO; - PRESTAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CASO HAJA NECESSIDADE DE AÇÕES EM CONJUNTO COM A EQUIPE DE SAÚDE LOCAL; - EMITIR ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E RELATÓRIOS DE EVOLUÇÃO DOS PLANTÕES DURANTE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: - OCORRER DE FORMA PRESENCIAL; -EXECUTAR OS SERVIÇOS EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS EXIGIDOS PARA SOCORRO DE VÍTIMAS ADOTADOS POR ÓRGÃOS DE REFERÊNCIA. EX. SAMU E CORPO DE BOMBEIROS; ESTRUTURA FÍSICA (AMBULÂNCIA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS): -CONTER REGISTRO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (CERTIFICAÇÃO CREA) E CHECKLIST PADRONIZADOS PARA FINALIDADE; -TER EM SUA TOTALIDADE MATERIAIS DEVIDAMENTE ESTERILIZADOS, ACONDICIONADOS EM LOCAL APROPRIADO E DATA DE VALIDADE VIGENTE PARA A DATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;