InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA FALAMANSA, POR INTERMEDIO DE SUA EMPRESARIA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE ESPETACULO MUSICAL AO VIVO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO

MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS · FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO

Valor estimadoR$ 240.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP18008920000111-1-000025/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão18008920000111Unidade compradoraFUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICOLocalSão Tomé das Letras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública