InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do escritor Florentino Alves de Freitas Tino Freitas atraves de sua representante exclusiva CIGARRA TIPOGRAFICA LTDA CNPJ 09.417.552 0001 74 dentro da execucao do Projeto Arte educacao aprovado pelo FMCA Contrato de Repasse n N. 045 2025 para a ministracao de 02 duas palestras intervencoes artisticas integradas a programacao oficial da 25 Semana Drummondiana.
FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE
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Compra18 | Processo 84Controle PNCP21611579000107-1-000025/2026Processo18ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADECNPJ do órgão21611579000107Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADELocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 19:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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