InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA DETONAUTAS 'DETONAUTAS ROQUE CLUBE', POR INTERMEDIO DE SUA EMPRESARIA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE ESPETACULO MUSICAL AO VIVO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO
MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS · FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP18008920000111-1-000026/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão18008920000111Unidade compradoraFUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICOLocalSão Tomé das Letras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública