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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA 14 BIS, POR INTERMEDIO DE SUA EMPRESARIA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE ESPETACULO MUSICAL AO VIVO DURANTE A ETAPA LOCAL DO FESTIVAL NACIONAL DA CANCAO

MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS · FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP18008920000111-1-000029/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão18008920000111Unidade compradoraFUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICOLocalSão Tomé das Letras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

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  8. Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000029 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
  9. Contratação do show musical da Banda Nohau, por intermédio de Nohau Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 62.231.369/0001-62, para execução de Show Musical da Banda Nohau durante as festividades do Rocktoberfest, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, no Recanto dos LagosMUNICIPIO DE OURO FINO52 · Ouro Fino/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  10. Credenciamento de Artistas, Músicos e Bandas Locais e Regionais (Pessoa Jurídica) para a prestação de serviços de apresentações artísticas em eventos de natureza cultural, cívica, turística ou promocional promovidos pelo Município de Lima Duarte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE115 · Lima Duarte/MG · Credenciamento · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espetaculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Tomé das Letras/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.