InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA 14 BIS, POR INTERMEDIO DE SUA EMPRESARIA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE ESPETACULO MUSICAL AO VIVO DURANTE A ETAPA LOCAL DO FESTIVAL NACIONAL DA CANCAO
MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS · FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP18008920000111-1-000029/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão18008920000111Unidade compradoraFUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICOLocalSão Tomé das Letras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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