InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, DENOMINADO: “EDMILSON BATISTA” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA TRADICIONAL FESTA DO RIACHÃO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG

MUNICIPIO DE MIRABELA · Prefeitura Municipal de Mirabela

Valor estimadoR$ 15.000,00

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP18017376000174-1-000096/2026Processo113ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRABELACNPJ do órgão18017376000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MirabelaLocalMirabela/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública