InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “RAIZES DO FORRO” PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “XXVIII VAQUEJADA NACIONAL E ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINASMG.
MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS · Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP18017442000106-1-000082/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE BRASILIA DE MINASCNPJ do órgão18017442000106Unidade compradoraSecretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e GestãoLocalBrasília de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública