InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA EUTERPE FRATERNIDADE (TIPO ORQUESTRA SINFÔNICA) PARA APRESENTAÇÕES NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026 EM FESTA EM HONRA A PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA CIDADE DE UBAÍ-MG
MUNICIPIO DE UBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP18017459000163-1-000027/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAICNPJ do órgão18017459000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MGLocalUbaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública