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DispensaDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA

MUNICIPIO DE UBAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG

Valor estimadoR$ 94.392,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP18017459000163-1-000060/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAICNPJ do órgão18017459000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MGLocalUbaí/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:26Abertura24/07/2026, 09:00Encerramento27/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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  3. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026MUNICIPIO DE UBAI50 · Ubaí/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO MICROÔNIBUS ZERO KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA Nº : 000966/2026MUNICIPIO DE UBAI006 · Ubaí/MG · Pregão - Eletrônico · 21/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINÍMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026MUNICIPIO DE UBAI07 · Ubaí/MG · Pregão - Eletrônico · 21/06/2026
  6. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 (DEZOITO) LUGARES, SENDO 17 (DEZESSETE) PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (17+1), TETO ALTO, COM ACESSIBILIDADE POR MEIO DE BANCO COM ELEVADOR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.239, DE 26 DE MAIO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO000031 · São João do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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  8. Contratação de entidade, fundação ou empresa especializada para planejamento, organização e realização de concurso público para seleção de candidatos para provimento de vagas de cargos efetivos em diversas áreas. a empresa contratada ficará responsável pela elaboração das provas, sendo elas: prova escrita, prática e títulos, de acordo com decisão da Câmara Municipal elaboração de editais convocação para as provas impressão e empacotamento de provas coordenação e correção das provas escritas através de equipamento de leitura ótica, provas práticas apresentação do resultado respostas à eventuais recursos, e contratação de fiscais, para atender a demanda da Câmara Municipal de Mendes Pimentel.CAMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL000003 · Mendes Pimentel/MG · Dispensa · 01/10/2026
  9. Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 1001783-94.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 129 do vereador J.M.R.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO0085 · São Lourenço/MG · Dispensa · 01/10/2026
  10. [LICITANET] - Contratação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG para locação do estande E25, com área correspondente a 28m², incluindo a MONTAGEM ESPECIAL ILHA MOBILIÁRIO, durante o evento denominado de "Semana Internacional do Café - SIC/2026", que será realizado entre os dias 11 a 13 de novembro de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme detalhamento constante na proposta comercial, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Captação de Recursos no município de Manhumirim/MG, nos termos do Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações.MUNICIPIO DE MANHUMIRIM011 · Manhumirim/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubaí/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.