InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO CAETANO DA VARGEM GRANDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.921.817/0001-68, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO APOIO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, INTERNAÇÕES, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS SERVIÇOS PACTUADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO SUS, COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI, COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

MUNICIPIO DE BRASOPOLIS · Setor de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 2.304.000,00

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Compra000119Controle PNCP18025890000151-1-000104/2026Processo000119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRASOPOLISCNPJ do órgão18025890000151Unidade compradoraSetor de Compras e LicitaçõesLocalBrazópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 09:55

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Empresa no municipio de Brazópolis para prestação de serviços para atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do sistema único de saúde de Minas Gerais (SUS/MG) conforme a Deliberação CIB-SUS/MG n°4.498, de 06 de dezembro de 2023

R$ 660.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 660.000,00 · Homologado

Fornecedor: SANTA CASA MISERICORDIA S.CAETANO V.GRANDE-HOSPITAL S. CAETANO · 18921817000168

Item 2 · MAC - Média e Alta Complexidade

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: SANTA CASA MISERICORDIA S.CAETANO V.GRANDE-HOSPITAL S. CAETANO · 18921817000168

Item 3 · Piso de enfermagem

R$ 210.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 210.000,00 · Homologado

Fornecedor: SANTA CASA MISERICORDIA S.CAETANO V.GRANDE-HOSPITAL S. CAETANO · 18921817000168

Item 4 · Serviço de Apoio à Rede de Urgência e Emergência (atendimentosclínicos)

R$ 900.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 900.000,00 · Homologado

Fornecedor: SANTA CASA MISERICORDIA S.CAETANO V.GRANDE-HOSPITAL S. CAETANO · 18921817000168

Item 5 · VALORA - Valor Anual de Referência da Assistência

R$ 384.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 384.000,00 · Homologado

Fornecedor: SANTA CASA MISERICORDIA S.CAETANO V.GRANDE-HOSPITAL S. CAETANO · 18921817000168