DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR, OXÍMETRO E OUTROS INSUMOS PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE PACIENTE PEDIÁTRICO (LGST)
MUNICIPIO DE GONCALVES · Compras e Licitação
Dados da publicação
Compra900049Controle PNCP18025932000154-1-000072/2026Processo900049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GONCALVESCNPJ do órgão18025932000154Unidade compradoraCompras e LicitaçãoLocalGonçalves/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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