DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIZEU RIBEIRO DE BARROS
MUNICIPIO DE GONCALVES · Compras e Licitação
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Compra000067Controle PNCP18025932000154-1-000158/2026Processo000067/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GONCALVESCNPJ do órgão18025932000154Unidade compradoraCompras e LicitaçãoLocalGonçalves/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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