InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL |EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE ITAJUBA · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPL-255Controle PNCP18025940000109-1-000235/2026ProcessoPL-255/2026 - IL - 115ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ do órgão18025940000109Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItajubá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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