DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ para pessoa jurídica A1 certificado para pessoa jurídica Armazenamento certificado – token válido por 12 meses e Certificado Digital e-CPF para pessoa física A3 certificado para pessoa física, modelo arquivo (com mídia) válido por 24 meses de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos, através de dispensa de licitação.
MUNICIPIO DE PIRANGUCU · Departamento de Administração
Dados da publicação
Compra2026000015Controle PNCP18025981000197-1-000028/2026Processo2026000030ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRANGUCUCNPJ do órgão18025981000197Unidade compradoraDepartamento de AdministraçãoLocalPiranguçu/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:56Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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