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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/1111-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social

MUNICIPIO DE LIBERDADE · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE

Valor estimadoR$ 130.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP18029165000151-1-000005/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERDADECNPJ do órgão18029165000151Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADELocalLiberdade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “especifica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Liberdade/MG.