DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mudas de plantas, para paisagismo, a ser usada nas obras da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência
MUNICIPIO DE LIBERDADE · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP18029165000151-1-000035/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERDADECNPJ do órgão18029165000151Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADELocalLiberdade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 14:28Abertura05/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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