DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a aquisição de livros literários.
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
Dados da publicação
Compra00006026Controle PNCP18029371000161-1-000054/2026Processo00006026ÓrgãoMUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINASCNPJ do órgão18029371000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUSLocalMadre de Deus de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras