DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA FESTA JULINA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ATENDER PUBLICO DO SCFV
MUNICIPIO DE DOM CAVATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP18080283000194-1-000162/2026Processo96ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM CAVATICNPJ do órgão18080283000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATILocalDom Cavati/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras