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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO, ABRANGENDO A FORMAÇÃO CONCEITUAL E NA APLICAÇÃO PRÁTICA DOS CONHECIMENTOS NAS ROTINAS DE TRABALHO.

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS · MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS

Valor estimadoR$ 78.048,00
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP18080655000182-1-000058/2026Processo071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDASCNPJ do órgão18080655000182Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDASLocalEngenheiro Caldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  6. Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - locação de veículo ônibus de 46 (quarenta e seis) lugares para transporte dos alunos pertencente ao programa Parlamento Jovem para visita institucional ao legislativo de Visconde do Rio branco para o evento “Grupo de Trabalho do Parlamento Jovem” e para Viçosa que sediará dia 13/08 o Parlamento Jovem RegionalCAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO21 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Engenheiro Caldas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · TREINAMENTO ONLINE (CAPACITAÇÃO TÉCNICA)

R$ 26.016,00

Quantidade: 96 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 271,00 · Homologado

Fornecedor: GESTEC MUNICIPAL LTDA · 05069735000195

Item 2 · TUTORIA ESPECIALIZADA (PÓS AULA)

R$ 13.008,00

Quantidade: 48 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 271,00 · Homologado

Fornecedor: GESTEC MUNICIPAL LTDA · 05069735000195

Item 3 · TUTOTIRA AVANÇADA (TEMAS EXTRACLASSE)

R$ 13.008,00

Quantidade: 48 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 271,00 · Homologado

Fornecedor: GESTEC MUNICIPAL LTDA · 05069735000195

Item 4 · ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO (PARA AS AULAS, TUTORIAS E ESTUDOS DE CASO)

R$ 26.016,00

Quantidade: 96 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 271,00 · Homologado

Fornecedor: GESTEC MUNICIPAL LTDA · 05069735000195