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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE E KITS PARA RECÉM-NASCIDOS, COMPOSTOS POR ITENS ESSENCIAIS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, CUIDADOS BÁSICOS E ENXOVAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES E MÃES EM PERÍODO PUERPERAL EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A GARANTIA DE CONDIÇÕES DIGNAS PARA OS CUIDADOS INICIAIS COM O BEBÊ.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHOES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 37.437,93
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Dados da publicação

Compra(9506) | 331-0Controle PNCP18091059000106-1-000054/2026Processo5539/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHOESCNPJ do órgão18091059000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 07:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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