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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL PELO PERÍODO DE 09 MESES E 15 DIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES DAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O APRIMORAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHOES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 32.314,20
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Dados da publicação

Compra(9242) | 122-0Controle PNCP18091059000106-1-000039/2026Processo1802/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHOESCNPJ do órgão18091059000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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Itens publicados (2)

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R$ 1.700,70

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Fornecedor: MARIA DA GLORIA SOARES DE QUEIROZ · 01650026110