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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica - laboratórios de análises clínicas, visando atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de Barroso/MG e rede privada, sendo este somente após esgotamento do atendimento da rede municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE BARROSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO

Valor estimadoR$ 383.999,50
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Dados da publicação

Compra00012826Controle PNCP18094755000168-1-000097/2026Processo00012826ÓrgãoMUNICIPIO DE BARROSOCNPJ do órgão18094755000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSOLocalBarroso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  6. Contratação de empresa especializada em curso de capacitação presencial no "Protegendo a Receita Municipal: Gestão, Monitoramento, Auditoria do VAF, do IQE e o Impacto da Reforma Tributária na Cota - Parte ICMS", a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, no formato presencial , com participação do servidor, na Associação Mineira de Municípios - AMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.00017326 · Barroso/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. Aquisição de areia lavada branca esterilizada e quartzo, com granulometria entre 0,3 mm e 0,6 mm, destinada à implantação da quadra de areia em construção na Praça da COHAB, no Município de Barroso - MG, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.00017026 · Barroso/MG · Dispensa · 31/07/2026
  8. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médico auditor, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.00016926 · Barroso/MG · Dispensa · 30/07/2026
  9. Futura, eventual e parcelada aquisição de testes rápidos para detecção de Influenza A, Influenza B, SARS-CoV-2 (Covid-19) e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em atendimento às necessidades da Vigilância Epidemiológica do Município00016826 · Barroso/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. Contratação da AMM - Associação Mineira de Municípios para realização de capacitação, na modalidade online com tema "Execução Orçamentária e Financeira da Educação" destinado à capacitação da servidora Clarice Aparecida Nacimento de Araújo, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barroso.00016126 · Barroso/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares voltados à realização de exame de Cintilografia de Miocárdios em repouso e estresse farmacológico, destinado à adequada elucidação diagnostica de paciente da rede municipal de saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 07 e à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).MUNICIPIO DE FORMOSO000118 · Formoso/MG · Dispensa · 04/08/2026
  3. credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciadosCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES230 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES229 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES228 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES227 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES226 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES225 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Canabidiol Ease Labs 100mgMl solucao oral Frasco 30ml destinado ao atendimento da paciente YLCL diagnosticada com a sindrome de Dravet CID10 G40833 grave encefalopatia epileptica refrataria conforme previsto decisao n 10000261836993002 do Tribunal de Justica do Estado de Minas GeraisMUNICIPIO DE DIAMANTINA00016 · Diamantina/MG · Dispensa · 29/07/2026
  10. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.MUNICIPIO DE EXTREMA000104 · Extrema/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “diagnostica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barroso/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (8)

Item 1 · PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS I

R$ 83.614,64

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 83.614,64 · Em andamento

Item 2 · PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS II

R$ 12.385,36

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 12.385,36 · Em andamento

Item 3 · PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS III

R$ 83.614,14

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 83.614,14 · Em andamento

Item 4 · PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS IIII

R$ 12.385,36

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 12.385,36 · Em andamento

Item 5 · SERVIÇOS LABORATORIAIS IPrestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais constantes na tabela sus.

R$ 83.614,64

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 83.614,64 · Em andamento

Item 6 · SERVIÇOS LABORATORIAIS IIPrestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais constantes na tabela sus.

R$ 12.385,36

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 12.385,36 · Em andamento

Item 7 · SERVIÇOS LABORATORIAIS IIIPrestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais constantes na tabela sus.

R$ 83.614,64

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 83.614,64 · Em andamento

Item 8 · SERVIÇOS LABORATORIAIS IIII

R$ 12.385,36

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 12.385,36 · Em andamento