Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Seguro Automotivo para a frota de Veículos do Município de Ressaquinha – MG.
MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP18094847000148-1-000025/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ do órgão18094847000148Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRESSAQUINHA/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/02/2026, 07:06Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93226405900062026
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- Construção, sob o regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Modelo 3-504m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, na Escola Municipal Diogo Ferreira Camilo, localizada à Avendia Capitão Condé s/nº - Distrito do Peixoto via Convênio de Saída nº 1261000655/2026/SEE.15 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
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- Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.00007826 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade B´´ásica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.13 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
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- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo van, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos e demais encargos necessários à plena execução dos serviços, destinados ao transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise residentes no Distrito de Palmital dos Carvalhos, Município de Senhora dos Remédios/MG, até a cidade de Barbacena/MG, para atendimento junto à clínica Pró-Renal, com realização das viagens às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, pelo período de 60 (sessenta) dias, perfazendo estimativa total de 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS00512026 · Senhora dos Remédios/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 doze meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguros e demais insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO9 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS POR MEIO DE CAMINHAO BOIADEIRO, PARA DESLOCAMENTO DE ANIMAIS DESTINADOS A PARTICIPACAO EM EVENTOS, EXPOSICOES, FEIRAS AGROPECUARIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PUBLICO, COMPREENDENDO VEICULO, MOTORISTA,COMBUSTIVEL, MANUTENCAO, SEGUROS E DEMAIS ENCARGOS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, ATRAVES DA PARTICIPACAO NO PROCESSO DO CIMASPMUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ22 · Wenceslau Braz/MG · Dispensa · 31/07/2026
- O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR000028 · Morro do Pilar/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES44 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com disponibilização de máquinas e veículos pesados, incluindo operador e/ou motorista, para apoio às atividades da frota municipal e à execução de serviços sob demanda da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento do Município de Vargem Bonita/MG, com fornecimento de todos os custos operacionais necessários à execução dos serviços, incluindo combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, peças, mobilização, desmobilização, substituições, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais e demais despesas inerentes à execução contratualMUNICIPIO DE VARGEM BONITA00004 · Vargem Bonita/MG · Credenciamento · 27/07/2026