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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento, incluindo incineração quando tecnicamente exigida ou aplicável, e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades, exigências técnicas e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ

Valor estimadoR$ 13.495,92
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Dados da publicação

Compra00005326Controle PNCP18094854000140-1-000047/2026Processo00005326ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIOCNPJ do órgão18094854000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚLocalSanta Bárbara do Tugúrio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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