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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de licença de uso de software, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente Web, compreendendo os módulos de gestão, capacitação, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimentos para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ

Valor estimadoR$ 24.600,00
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Dados da publicação

Compra00006526Controle PNCP18094854000140-1-000065/2026Processo00006526ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIOCNPJ do órgão18094854000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚLocalSanta Bárbara do Tugúrio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “software”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara do Tugúrio/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NAContratação de licença de uso de software, na modalidade SaaS (Software as A Service), em ambiente Web, compreendendo os módulos de gestão, capacitação, fornecimento de alertas e possibilidade de consultas/atendimentos para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG.

R$ 24.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 2.050,00 · Homologado