DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização do curso "BNCC Computacional na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, ministrado na modalidade on-line síncrona e com um encontro presencial, voltado à capacitação de até 35 (trinta e cinco) gestores educacionais, coordenadores pedagógicos e professores multiplicadores da rede municipal de ensino, visando à implementação dos eixos da BNCC Computacional (Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital), conforme previsto na Lei Nacional nº 14.533/2023 e nas Resoluções CNE/CEB nº 1/2022 e nº 2/2025
MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
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Compra01262025Controle PNCP18094870000132-1-000024/2025Processo01262025ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ do órgão18094870000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOSLocalSenhora dos Remédios/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de materiais personalizados e institucionais, compreendendo garrafas térmicas digitais, cadernos, mochilas, crachás, camisas polo, jaquetas, camisas térmicas, bonés, jalecos e camisetas, todos confeccionados conforme especificações técnicas e padrões de qualidade definidos pela Administração.01342025 · Senhora dos Remédios/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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- Contratação de empresa especializada pela prestação de serviços profissionais de médico regulador, abrangendo a avaliação técnica, o controle, a fiscalização e a auditoria de procedimentos médicos e hospitalares, com vistas a assegurar a adequada utilização dos recursos assistenciais, a observância dos protocolos clínicos e a conformidade dos atendimentos realizados com as normas técnicas e legais vigentes, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e demais regulamentações aplicáveis.01312025 · Senhora dos Remédios/MG · Dispensa · 09/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS00732026 · Senhora dos Remédios/MG · Dispensa · 28/07/2026
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- AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARAASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS,INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOSMATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DEATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIAENERGETICA.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100053 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio pedagógico complementar aos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental inseridos na Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Piau, com foco no fortalecimento, recomposição e consolidação das aprendizagens, especialmente nas áreas de Língua Portuguesa e MatemáticaMUNICIPIO DE PIAU104 · Piau/MG · Pregão - Presencial · 06/10/2026