DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços técnico-profissionais de consultoria para apoio na implementação da Política Nacional Aldir Blanc, de fomento à cultura PNAB - Lei 14.399/2022 e demandas de Cultura em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Senhora dos Remédios.

MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

Valor estimadoR$ 35.737,50
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Dados da publicação

Compra00162026Controle PNCP18094870000132-1-000041/2026Processo00162026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ do órgão18094870000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOSLocalSenhora dos Remédios/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 07:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras