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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM DIREITO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO HORTENCIO · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 19.200,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP18114230000147-1-000001/2026Processo1ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ do órgão18114230000147Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalSão José do Hortêncio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA TURÍSTICA LOCAL, COM REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL E INTEGRAÇÃO COM ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO20 · São José do Hortêncio/RS · Dispensa · 02/06/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, INSTALADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPALMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO18 · São José do Hortêncio/RS · Dispensa · 25/05/2026
  3. Contratação, por técnica e preço, de empresa para atualização dos anteprojetos de engenharia e estudos ambientais para o sistema de proteção contra cheias e para minimização de estiagens na bacia do Rio GravataíSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0072 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. Reforço estrutural na sala do Quartel do Corpo de Bombeiros do Bairro Cruzeiro, contemplando. • Execução de uma primeira goleira, com sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga-caixão de 120 x 300 mm, apoiada sobre os pilares; • Execução de uma segunda goleira, em posição perpendicular à primeira, formando uma cruz, composta por sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga superior em tubo 100 x 100 mm; • Apresentação do projeto estrutural, com entrega de 01 (uma) có-pia impressa, acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente assinada pelo responsá-vel técnico.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9005 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição de uniformes táticos, operacionais e acessórios para uso dos servidores da Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de entrega e demais exigências constantes no Termo de Referência e anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPCE 56 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.MUNICIPIO DE ERNESTINA77 · Ernestina/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de focos cirúrgicos de teto led com duas cúpulas, novos, sem uso anterior, incluindo fornecimento, instalação, testes operacionais, treinamento de usuários, garantia e assistência técnica, destinados ao centro cirúrgico da fundação hospital centenárioFUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO45 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Hortêncio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.