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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM DIREITO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO HORTENCIO · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 19.200,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP18114230000147-1-000001/2026Processo1ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ do órgão18114230000147Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalSão José do Hortêncio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA TURÍSTICA LOCAL, COM REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL E INTEGRAÇÃO COM ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO20 · São José do Hortêncio/RS · Dispensa · 02/06/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, INSTALADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPALMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO18 · São José do Hortêncio/RS · Dispensa · 25/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de 01 (uma) unidade habitacional mista provisória, com área construída de 40,70 m², na localidade de Santo Antônio Agusso, Município de Barra Funda/RS, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral da obra, conforme projeto, memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária integrantes do processoMUNICIPIO DE BARRA FUNDA44 · Barra Funda/RS · Dispensa · 02/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO INTEGRADA RELATIVA A 24 SACS/RESERVATÓRIOS E 12.812,88 25 POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO INSUMOS, DOSADORES EM COMODATO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ANÁLISES, HIGIENIZAÇÃO ANUAL, RELATÓRIOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA.MUNICIPIO DE QUEVEDOSPE40 · Quevedos/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  5. Administração e outras - Registro de Preços - A contratação deverá contemplar a prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação (TI), de forma continuada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Capão Bonito do Sul/RS, compreendendo suporte técnico presencial e remoto, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e impressoras, instalação de softwares, e emissão de laudos de inviabilidade técnica.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 79 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
  6. Administração - Locação Painel de Led A presente contratação tem como objetivo, a contratação de uma empresa especializada no serviço de locação de Painel de Led. A administração municipal busca contratar uma empresa que preste o serviço corretamente, com qualidade peço dentro do valor ofertado. A locação do mesmo se dará por 4 dias seguidos, sendo assim a empresa deverá também prestar assistência técnica e reparação de possiveis danos.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 126 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
  7. Assessoria técnica, na área de tecnologia da informação, para análise, avaliação e emissão de parecer técnico acerca das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico 01/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHA35 · Flores da Cunha/RS · Dispensa · 02/10/2026
  8. LIXEIRA ECOLÓGICA COM DOIS CESTOS, MODELO QUADRADA COM TAMPA BASCULANTE. Conjunto composto por 2 cestos de lixeiras quadradas com tampa basculante: lixeira produzida em madeira plástica maciça ecologicamente correta, alta durabilidade, resistente ao sol, maresia, cupins, reciclável e não tóxico. Cada cesto deve possuir medidas internas de 45cm x 45cm e 50cm de altura com aproximadamente 100 litros. O conjunto de cestos deve ser sustentado por dois palanques maciços de madeira plástica reciclável e ecológico com medida de 65x65 fixados na horizontal embaixo do fundo dos cestos e dois palanques verticais nas laterais com diâmetro de 58mm e altura de 98cm. Na base do pé da lixeira deve ser colocada uma tábua de 10x2x30cm na horizontal para equilíbrio e fixação da lixeira ao chão. O fundo do cesto deve ser produzido também com madeira plástica maciça em perfis de 100x13mm. Apresentar na proposta de preços a certidão de registro de pessoa jurídica no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) para a responsabilidade técnica do produto, apresentar em nome do licitante o relatório de ensaio da compressão da Madeira Plástica segundo a norma ASTM D695-15 com resistência superior a 280kN e o relatório de ensaio da toxidade da madeira plástica determinando o teor de migração dos metais, que atenda a ABNT NBR NM 300-3, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. O cesto deve possuir 18 tábuas maciças medindo 60x13x500mm com opção nas cores verde, vermelho, azul, amarelo ou marrom. Na borda do cesto, para união das tabuas deverá ser fixado um perfil de 60x13mm fazendo toda a circunferência externa do cesto na parte inferior e superior do mesmo. As tampas dos cestos devem ser basculantes e possuem a opção de cores amarela, azul, vermelha, marrom, preta, verde e cinza, com abertura basculante para os dois lados, não permitindo ser abertura frontal para pode manter a boca da lixeira fechada evitando a entrada de animais. A tampa deverá ser fixada ao cesto com dobradiça.MUNICIPIO DE TORRESPE 353 · Torres/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. Curso de capacitacao tecnica SMARHMUNICIPIO DE CRISTAL1534 | Processo 5103 · Cristal/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas e instrutorias de artesanato e objetos decorativos em geral em diferentes técnicas como patchwork, tricô, crochê, bordados (ponto cruz, vagonite, bordado em chinelos, tela e fitas), noções de costura, patchcolagem, macramê para Grupos de Convivência do CRAS de diferentes faixa etária (10 a 80 anos de idade), com uma carga horária total de até 70 horas, em cronograma semanal de 04 horas, definida pelo Município.MUNICIPIO DE PONTE PRETA38 · Ponte Preta/RS · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Hortêncio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.