DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, O PROTOCOLO, O ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE E A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PARA EVENTO TEMPORÁRIO — PET, CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO RODEIO E ÀS DEMAIS ATIVIDADES DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS — AVCB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG, PARA O EVENTO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ-MG.
MUNICIPIO DE CAPARAO · Prefeitura Municipal de Caparaó
Dados da publicação
Compra000026Controle PNCP18114249000193-1-000119/2026Processo000115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPARAOCNPJ do órgão18114249000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaparaóLocalCaparaó/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, O PROTOCOLO, O ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE E A EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PARA EVENTO TEMPORÁRIO — PET, CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS AO RODEIO E ÀS DEMAIS ATIVIDADES DA