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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo MONTANA, Placa: QXZ 3D13, pertencente a frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG.

MUNICIPIO DE CAIANA · Prefeitura Municipal de Caiana

Valor estimadoR$ 2.680,00
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Dados da publicação

Compra000040Controle PNCP18114256000195-1-000134/2026Processo000119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIANACNPJ do órgão18114256000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaianaLocalCaiana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

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  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas telefônicas móveis, com prestação contínua de serviços de voz, tráfego de dados móveis, envio de mensagens SMS, gestão das linhas, portabilidade numérica, habilitação, ativação, suspensão e reativação de acessos, bem como suporte técnico e atendimento on line especializado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação do Gabinete e Secretaria da PrefeituraMUNICIPIO DE CRISTINA027 · Cristina/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Hidróxido de Cálcio em Suspensão (Ca(OH)2) concentração 30%, para o tratamento de água da cidade de Piumhi. A contratação será de forma direta, uma vez que o item fracassou no processo licitatório tipo Pregão Eletrônico Nº 05/2026., visando atender as necessidades do SAAE de Piumhi/MGSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO06 · Piumhi/MG · Dispensa · 28/07/2026
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  4. Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1098 · Caxambu/MG · Dispensa · 24/07/2026
  5. Vacina veterinária - aplicação*: uso veterinário, componentes adicionais: herpes vírus equino (tipo 1 e 4), toxoide tetânico, composição: vírus da influenza eqüina (cepas variadas), forma farmacêutica: suspensão injetável, outros componentes: vírus encefalomielite eqüina (leste e oeste), tipo: inativadaCOMANDO DO EXERCITO151 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota pertencente ao Município de Mercês/MG, compreendendo a execução de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, funilaria, pintura, manutenção e substituição de escapamentos, radiadores, suspensão, sistemas de freios, alinhamento, balanceamento, troca de lubrificantes, filtros e fluidos, diagnóstico técnico computadorizado, retífica, solda, tornearia, higienização, manutenção hidráulica, manutenção de ar-condicionado automotivo, bem como todos os demais serviços correlatos, complementares e necessários ao completo, contínuo, seguro e adequado funcionamento da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, além de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos e demais elementos indispensáveis à perfeita execução contratual.MUNICIPIO DE MERCES18 · Mercês/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Solicito a aquisição dos seguintes itens para a manutenção do veículo Chevrolet Spin, placa FUZ 3C76: 02 (dois) coxim dos amortecedores dianteiros e 02 (dois) pivôs de suspensão dianteira com a troca das peças inclusas.CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDODL 43 · Sarzedo/MG · Dispensa · 15/07/2026
  9. Medicamento veterinário para equinos Vacina Tipo: Inativada Composição: Vírus Da Influenza Eqüina (Cepas Variadas) Outros Componentes: Vírus Encefalomielite Eqüina (Leste e Oeste) Componentes Adicionais: Herpes Vírus Equino (Tipo 1 e 4) Toxoide Tetânico , Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável , Aplicação*: Uso VeterinárioCOMANDO DO EXERCITO147 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 10/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “suspensao, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caiana/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO AGREGADO DE SUSPENSAO

R$ 1.020,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.020,00 · Em andamento

Item 2 · SUBSTITUIÇÃO DE BARRA ESTABILIZADORA SUSPENSAO

R$ 593,33

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 593,33 · Em andamento

Item 3 · LANTERNAR E PINTURA CAPU

R$ 1.066,67

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.066,67 · Em andamento