DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GÁS COMPRIMIDO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra8.000031Controle PNCP18116145000118-1-000067/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTUNA DE MINASCNPJ do órgão18116145000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalFortuna de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.