DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, estadual, municipal e institucionais), destinadas à exibição dos símbolos da República Federativa do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Município de Formoso, bem como à identificação visual das Unidades Escolares, visando ao atendimento das necessidades das unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Formoso (MG).
MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos
Dados da publicação
Compra000009Controle PNCP18125153000120-1-000011/2026Processo000009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:59Abertura21/01/2026, 08:00Encerramento26/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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