DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas veiculares, visando o primeiro emplacamento, bem como para regularização da frota oficial de veículos pertencentes ao Município de Formoso (MG).
MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos
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Compra000085Controle PNCP18125153000120-1-000080/2026Processo000085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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