DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à construção de bueiros na comunidade de Barra Grande, localizada na zona rural do Município de Formoso/MG, visando a melhoria das condições de drenagem e trafegabilidade das vias, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos
Dados da publicação
Compra000133Controle PNCP18125153000120-1-000128/2026Processo000133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 11:39Abertura21/08/2026, 09:00Encerramento26/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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