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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de areia de praia lavada e peneirada, de granulometria fina a média, isenta de impurezas orgânicas, argila, torrões, materiais contaminantes ou resíduos sólidos, destinada à recomposição e complementação da camada superficial das quadras poliesportivas localizadas no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

MUNICIPIO DE TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Tocantins

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP18128223000102-1-000009/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINSCNPJ do órgão18128223000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TocantinsLocalTocantins/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:23Abertura04/02/2026, 17:00Encerramento09/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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