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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem e translado, com monitores e equipe de recreação coordenada com pintura facial e escultura de balão, pipoca e algodão doce para a “FESTA DA PRIMAVERA” que será realizada no dia 20 de setembro de 2026 e para o “DIA DAS CRIANÇAS”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

MUNICIPIO DE TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Tocantins

Valor estimadoR$ 14.781,13
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP18128223000102-1-000059/2026Processo087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINSCNPJ do órgão18128223000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TocantinsLocalTocantins/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:43Abertura01/09/2026, 17:00Encerramento04/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais destinados à manutenção e recuperação de instrumentos musicais e para a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, recuperação, reforma, regulagem, limpeza técnica e substituição de componentes de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) instrumentos musicais pertencentes ao patrimônio do Município de Tocantins/MG, utilizados nas atividades cívicas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.012 · Tocantins/MG · Dispensa · 23/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ASFALTO PRONTO, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de urbanismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.047 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de iluminação e decoração, destinados à ornamentação de espaços públicos durante as festividades de Natal e demais eventos culturais, turísticos, comemorativos e institucionais realizados pelo Município de Tocantins/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.046 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para futura e eventual prestação de serviço de serralheria, com fornecimento de materiais, para atender as demandas das secretarias do município de Tocantins, conforme edital e seus anexos.045 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tela mosquiteiro, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.044 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ETANOL, ARLA), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.043 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “a”, “b” e “e”, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções do conama 358/05 e rdc anvisa 222/18 com o intuito de atender a secretaria de saúde do município.042 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados, para atender demanda da secretaria municipal de saúde do município de Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.041 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem e translado, com monitores e equipe de recreação coordenada com pintura facial e escultura de balão, pipoca e algodão doce para a “FESTA DA PRIMAVERA” que será realizada no dia 20 de setembro de 2026 e para o “ DIA DAS CRIANÇAS”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.017 · Tocantins/MG · Dispensa · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos de celular tipo smartphone, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.016 · Tocantins/MG · Dispensa · 02/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9329-8/99Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

  1. Aquisição, fornecimento, transporte, montagem, instalação, fixação e entrega técnica de 1 (um) conjunto de playground plástico modular de 5 (cinco) torres, destinado à recreação infantil, a ser implantado na Praça Monsenhor José Coelho, Centro, no Município de Senhora do Porto/MG.MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO000026 · Senhora do Porto/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  2. Contratação de serviços de recreação, com disponibilização de espaço físico adequadro e infraestrutura compatível, destinados às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para realização de atividades alusivas à Semana da Criança, promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).MUNICIPIO DE FORMOSO000153 · Formoso/MG · Dispensa · 20/10/2026
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  4. Contratação de especializada para prestação de serviços de locaçãode brinquedos recreativos e infleis, com disponibilização de monitores e equipe derecreação, incluindo montagem, acompanhamento e desmontagem dos equipamentos,destinados à execução do Projeto JABO KIDS, ação socioeducativa e de convivênciaalusiva ao Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial, para atendimento prioritário de crianças e adolescentes acompanhados pela redesocioassistencial elou em situação de vulnerabilidade social elou violação de direitos, nasede do Município e no Distrito de São José do Almeida, a realizarse no dia 1210202MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS000028 · Jaboticatubas/MG · Dispensa · 09/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação e recreação com personagens, para os eventos da semana das crianças em todas as Escolas Municipais, na manutenção do ensino, e nas atividades de lazer dos alunos, conforme grade curricular da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000167 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 09/10/2026
  6. Credenciamento de shows artísticos (Duplas, Cantores solo, Bandas Locutores, DJ´s, Peças Teatrais, Operador de Som e Recreação Infantil) destinados a apresentações musicais em diferentes estilos para atender eventos/festividades promovidas pela municipalidade.MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS01122025 · Senhora dos Remédios/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações artísticas, recreação e interação infantil, destinados à realização da 6ª Edição do Sonho de Criança, no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Orizânia/MGMUNICIPIO DE ORIZANIA016 · Orizânia/MG · Dispensa · 07/10/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de jogos pedagógicos, brinquedos educativos e equipamentos para playgrounds para apoiar o desenvolvimento pedagógico e a recreação inclusiva dos alunos nas unidades da rede municipal de ensino de Pompéu/MGMUNICIPIO DE POMPEU79 · Pompéu/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. [LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de capacitação em primeiros socorros, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e de recreação infantil.MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ27 · Espera Feliz/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de atividades de entretenimento infantil com apresentações lúdicas, vivências de dança, oficinas de ritmo, recreação dirigida e dinâmicas interativas, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Cachoeira de Minas, durante a semana da criança, em conformidade com o calendário pedagógico das escolas.MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS44 · Cachoeira de Minas/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “recreacao, lazer”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tocantins/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.