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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais destinados à manutenção e recuperação de instrumentos musicais e para a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, recuperação, reforma, regulagem, limpeza técnica e substituição de componentes de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) instrumentos musicais pertencentes ao patrimônio do Município de Tocantins/MG, utilizados nas atividades cívicas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

MUNICIPIO DE TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Tocantins

Valor estimadoR$ 28.923,70
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP18128223000102-1-000069/2026Processo068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINSCNPJ do órgão18128223000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TocantinsLocalTocantins/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 04:56Abertura10/07/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ETANOL, ARLA), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.043 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “a”, “b” e “e”, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções do conama 358/05 e rdc anvisa 222/18 com o intuito de atender a secretaria de saúde do município.042 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados, para atender demanda da secretaria municipal de saúde do município de Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.041 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem e translado, com monitores e equipe de recreação coordenada com pintura facial e escultura de balão, pipoca e algodão doce para a “FESTA DA PRIMAVERA” que será realizada no dia 20 de setembro de 2026 e para o “ DIA DAS CRIANÇAS”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.017 · Tocantins/MG · Dispensa · 10/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos de celular tipo smartphone, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias do município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.016 · Tocantins/MG · Dispensa · 02/09/2026
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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  3. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços artísticos musicais consistentes na realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo (show) pelo cantor e sanfoneiro WILLIAM BONNER DA SILVA (nome artístico 'Willian Bonner Sanfoneiro'), com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, em Alfenas/MG, em comemoração oficial ao DIA DO IDOSO.MUNICIPIO DE ALFENASIL 52 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 22/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tocantins/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.