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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Wellington Luiz Fernandes LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.343.979/0001-80, de titularidade do próprio artista plástico Wellington Fernandes, responsável pela execução direta dos serviços, para prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a restauração do busto de Raimundo de Barros Carneiro, a restauração do busto de Padre Henrique Silvino Alves e a confecção e instalação de monumento de Nossa Senhora do Rosário, no município de Senador Firmino – MG.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP18128231000140-1-000073/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR FIRMINOCNPJ do órgão18128231000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE SENADOR FIRMINOLocalSenador Firmino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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  1. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, A FIM DE POSSIBILITAR CONTRATAÇÕES FUTURAS AO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO ESTILO SERTANEJO E NO ESTILO POP/MPB, EM FORMATO INDIVIDUAL, EM DUPLA OU EM TRIO, EM FUNÇÃO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE FORMIGA6 · Formiga/MG · Credenciamento · 30/09/2026
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  10. Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome regional, para apresentação nos dias 04, 12 e 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e JuventudeMUNICIPIO DE JAPONVAR23 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas, plasticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Senador Firmino/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.