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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Brigadistas, Apoio Pessoal e Segurança Privada sob demanda para atender aos eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos e demais eventos, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cajuri

MUNICIPIO DE CAJURI · Unidade Única

Valor estimadoR$ 453.172,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP18132456000170-1-000050/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJURICNPJ do órgão18132456000170Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCajuri/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2026, 11:27Abertura28/07/2026, 16:00Encerramento07/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

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  5. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - locação de veículo ônibus de 46 (quarenta e seis) lugares para transporte dos alunos pertencente ao programa Parlamento Jovem para visita institucional ao legislativo de Visconde do Rio branco para o evento “Grupo de Trabalho do Parlamento Jovem” e para Viçosa que sediará dia 13/08 o Parlamento Jovem RegionalCAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO21 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTO INFANTIL (PASSEIO DE TREM DA ALEGRIA E BRINQUEDOS DE DIVERSÕES INFANTIL) PARA ATENDEREM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, EVENTOS A SER REALIZADOS 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS, NO HORARIO DAS 08:00 A 12:00 POR MEIO DA RESOLUÇÃO 04 DE 30 DE JULHO DE 2026 GESTÃO DO BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES12 · Comendador Gomes/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cajuri/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVICOS - Prestação de serviço de BRIGADISTA para eventos oferecidos pela prefeitura municipal de Cajuri-MG. Correrão por conta da detentora todas as despesas com alimentação, transporte uniforme e epi 's dos profissionais. Jornada de trabalho de 08:00 horas

R$ 145.662,00

Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 242,77 · Em andamento

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de Serviço - serviço de apoio pessoal - sendo homens/mulheres - empresa especializada em apoio, organização, monitoramento e orientação ao público, devidamente uniformizados e identificados. Para eventos oferecidos pela prefeitura municipal de Cajuri. Correrão por conta da detentora todas as despesas com alimentação, transporte uniforme e epi 's dos profissionais. Com sede ou filial em Minas Gerais Jornada de trabalho de 08:00 horas

R$ 101.665,00

Quantidade: 500 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 203,33 · Em andamento

Item 3 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de Serviço - serviço de segurança privada sendo homens/mulheres - por empresa com registro junto a Polícia Federal, com sede ou filial em Minas Gerais de acordo com a lei 7102/83 e Portaria 18045/2023 PF, profissional uniformizado, incluindo detector de metal e todo o material e equipamento necessários ao trabalho, treinado e capacitado para atuar na segurança e bem estar dos indivíduos, para eventos oferecidos pela prefeitura municipal de Cajuri-MG. Correrão por conta da detentora todas as despesas com alimentação, água, transporte uniforme e epi 's dos profissionais. Jornada de trabalho de 08:00 horas

R$ 205.845,00

Quantidade: 500 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 411,69 · Em andamento