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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG

MUNICIPIO DE COIMBRA · Prefeitura Municipal de Coimbra

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP18132464000117-1-000003/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COIMBRACNPJ do órgão18132464000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoimbraLocalCoimbra/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 10:33Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Análise e Avaliação Técnica Completa de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, PCA ou equivalentes) de Empreendimento Minerário, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo. Descrição completa no Termo de Referência.

R$ 7.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.500,00 · Em andamento

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