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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG

MUNICIPIO DE COIMBRA · Prefeitura Municipal de Coimbra

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP18132464000117-1-000003/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COIMBRACNPJ do órgão18132464000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoimbraLocalCoimbra/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 10:33Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Pista de Caminhada Silvestre, localizada na Rua Silvestre Alves Ladeira, Município de Coimbra/MG, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, execução de passeio/pista de caminhada em concreto armado, implantação de sistema de iluminação pública, aterramento, caixas de passagem/derivação e instalação de bancos em concreto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos.005 · Coimbra/MG · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia, Psiquiatria, Neuropediatria e Regulação Médica, com atendimento mensal, destinados ao suporte e fortalecimento da rede municipal de saúde de Coimbra/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.34 · Coimbra/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas

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  6. Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos) para o desjejum de pacientes após a coleta de sangue, em atendimento ao Laboratório Central de Análises Clínicas (LACEN), da UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens encontram-se no Termo de Referência e no Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG91 · Alfenas/MG · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coimbra/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Análise e Avaliação Técnica Completa de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, PCA ou equivalentes) de Empreendimento Minerário, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo. Descrição completa no Termo de Referência.

R$ 7.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.500,00 · Em andamento