DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração e instalação de poços semi-artesianos, com mão de obra e materiais necessários inclusos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP18133439000158-1-000029/2025Processo034ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO ANTACNPJ do órgão18133439000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MGLocalPEDRA DO ANTA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 13:44Abertura10/04/2025, 14:10Encerramento16/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A referida contratação se enquadra no art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/2021.