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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA 2026.

MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Prefeitura Municipal de Teixeiras

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18134056000102-1-000070/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRASCNPJ do órgão18134056000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeixeirasLocalTeixeiras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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